Bolsonaro diz que decisão do STF sobre homofobia foi completamente equivocada'
O presidente Jair Bolsonaro afirmou na manhã desta sexta-feira (14),
durante café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto, que a decisão do
Supremo Tribunal Federal (STF) de criminalizar a homofobia e transfobia foi "completamente
equivocada".
O STF decidiu nesta quinta-feira
(13), por 8 votos a 3, que atos preconceituosos contra homossexuais e
transexuais devem ser enquadrados no crime de racismo.
Para o presidente Jair Bolsonaro,
ao tipificar a homofobia como racismo, o STF legislou sobre o assunto.
"A decisão do Supremo, com
todo o respeito que tenho aos ministros, foi completamente equivocada. Além de
estar legislando, está aprofundando a luta de classes cada vez mais. No meu
entender, não poderia ter esse tipo de penalidade. A penalidade se você ofender
uma pessoa, dar uma facada, dar um tiro só porque é gay, tem que ser agravada a
pena dessa pessoa e ponto final", afirmou.
De acordo com Bolsonaro, a decisão do
Supremo prejudica os homossexuais. Ele argumentou que um empregador pensará
"duas vezes" antes de contratar um homossexual.
"[O empregador pensa] e se der um
problema aqui dentro? Ele me acusa disso ou daquilo, o que que vai acontecer,
como que fica a minha empresa?", questionou o presidente.
Com a decisão, o Brasil se tornou o 43º país a criminalizar a homofobia, segundo o relatório "Homofobia
Patrocinada pelo Estado", elaborado pela Associação Internacional de
Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Intersexuais (Ilga).
"Acho que o que mede a
ineficiência de um Estado é a quantidade de lei. Quanto mais leis, pior é
aquele Estado. E está transformando insuportável a nossa convivência no Brasil
dada essas decisões, com todo respeito, que o Supremo Tribunal Federal tomou no
dia de ontem", afirmou Bolsonaro.
Ministro evangélico
Bolsonaro voltou a falar que quer indicar um
ministro evangélico para o STF. "Em especial depois da decisão de
ontem", declarou o presidente.
No final de maio, em convenção nacional das
Assembleias de Deus, em Goiânia, Bolsonaro já havia
sugerido a ideia ao
comentar o início do julgamento do tema no Supremo.
"Com todo respeito ao Supremo Tribunal
Federal, eu pergunto: existe algum, entre os 11 ministros do Supremo,
evangélico? Cristão assumido? Não me venha a imprensa dizer que eu quero
misturar a Justiça com religião. Todos nós temos uma religião ou não temos. E
respeitamos, um tem que respeitar o outro. Será que não está na hora de termos
um ministro no Supremo Tribunal Federal evangélico?", disse Bolsonaro na
ocasião.
Segundo o presidente, se o STF tivesse um ministro
evangélico, ele pediria vista e sentaria em cima de um caso como este.
Acho completamente equivocado o que o Supremo fez
ontem aqui, por isso que falo do evangélico. O que é natural, poderia acontecer
lá? O cara pede vista ao processo e senta em cima dele. Tem que ter um
equilíbrio lá dentro. Não é misturar política com a Justiça ou religião",
explicou.
Comentário:
Como vemos nessa reportagem o presidente afirma que a pena para um crime
homofóbico ou LGBTfóbico deveria ser a
mesma ao de uma pessoa que cometeu um crime com uma pessoa qualquer, porém,
isso é contraditório, pois a vítima de homofobia e LGBTfobia sofreu daquilo
simplesmente por conta da sua orientação sexual, diferente de crimes convencionais.
Eu sinceramente não vejo nenhum problema em ter um ministro evangélico
no STF, mas a pessoa que ocupará esse cargo, não pode entrar lá por ser
evangélico, eu acho extremamente importante que o político saiba diferenciar a
religião da política.
Fiquei extremamente feliz com a introdução desse crime de ódio na lei do
racismo, pois dá uma certa visualização
sobre a causa.
Espero que com a ajuda da justiça os crimes homofóbicos+ diminuam, e que
as pessoas aprendam a amar o outro pelo o que eles são.