Governo
populista da Polônia quer condenar à prisão professor de educação sexual
Os deputados do partido
ultraconservador polonês Lei e Justiça (PiS), vitoriosos nas eleições
legislativas de domingo (13), aprovaram nesta semana um projeto de lei
controverso penalizando a educação sexual nas escolas. Uma emenda ao texto
original aumentou de 3 para 5 anos de prisão a pena contra os infratores.
Na noite de quarta-feira (16),
milhares de poloneses protestaram contra esse projeto, considerado
"medieval", "obscurantista" e "reacionário", nas
principais cidades do país.
A proposta de criminalizar a
educação sexual no ensino público polonês é uma iniciativa da associação
pró-vida "Pro-prawo do Zycia". Seus militantes, católicos
ultraconservadores, afirmam que as aulas sobre a sexualidade humana
"depravam" as crianças, estimulam a masturbação e a homossexualidade.
Uma visão ideológica semelhante à defendida por evangélicos integrantes do
governo de extrema direita do presidente Jair Bolsonaro.
A polonesa Antonina Lewandowska dá
aulas de educação sexual em escolas de Varsóvia. Ela nega fazer um trabalho de
endoutrinamento das crianças. "Nós ensinamos de forma transparente o que é
a sexualidade, as diversas orientações sexuais, os métodos de prevenção contra
doenças sexualmente transmissíveis e de contracepção", relata. Segundo a
educadora, durante as aulas, ela também aborda a questão do consentimento às
relações sexuais e os procedimentos para denunciar eventuais agressões.
Uma lei em vigor obriga as escolas
polonesas a oferecer a educação sexual como disciplina opcional no currículo.
Porém, como a sociedade polonesa é majoritariamente católica e conservadora,
esses cursos são pouco frequentados pelas crianças e adolescentes do país.
A reportagem da RFI conservou com
Anita, uma estudante do ensino médio de 15 anos que esteve na manifestação de
quarta-feira em Varsóvia. "Tenho amigos católicos ultraconservadores. Os pais
deles dizem que a educação sexual na escola é uma coisa ruim e não explicam
nada para eles, não dão nenhuma orientação. Por isso, é importante ter esse
tipo de aula na escola. Esse projeto de lei não deve ser aprovado",
afirma.
Por enquanto, o projeto de lei foi
enviado a uma comissão parlamentar. Se for aprovado, os defensores da
manutenção das aulas, como a educadora Antonina, pretendem apresentar uma
queixa à Corte Europeia de Direitos Humanos.
"Contrarrevolução
cultural"
O governo populista de direita da
Polônia promove, desde 2015, uma "revolução patriótica" no Estado. No
ano passado, o PiS impôs uma reforma da educação que prioriza a história
nacional nos currículos escolares, defende os valores cristãos e da tradição
familiar, numa espécie de “contrarrevolução cultural” em relação ao passado
comunista do país.
Apesar dos recentes escândalos de
abuso sexual contra menores envolvendo padres na Polônia, o governo não deixa
de apoiar a Igreja Católica. Como resposta aos escândalos, ao invés de pressionar
por investigações, passou ao contra-ataque, escolhendo como alvo o movimento
LGBT, que foi declarado pela liderança governista como inimigo da família, da
pátria polonesa e da tradicional cultura cristã.
Como ocorre atualmente no Brasil,
existe uma polarização entre setores que apoiam essa ideologia
ultraconservadora do PiS e os defensores de valores democráticos, do estado de
direito, da liberdade de expressão e da mídia.
Comentário:
Muitas vezes por conta das famílias
extremamente conservadoras, as crianças e jovens crescem sem muita informação
sobre educação sexual em casa e, nesses casos, a escola é uma parte bastante
importante para a vida deles.
Por mais que família seja muito
importante, a escola também tem o papel de ajudar as crianças a serem
responsáveis, se prevenirem e detectarem algo errado que possa estar
acontecendo com elas (no caso de abuso sexual).
Impedir que uma escola ensine as
crianças a aprenderem e entenderem sobre a vida, vai formar jovens
despreparados e irresponsáveis. O pior é que o argumento usado pelas pessoas que
querem tornar a educação sexual ilegal, é que a mesma incentiva a vida sexual
precoce quando, na verdade, ela impede isso de acontecer.
Espero que os protestos consigam
alcançar seu objetivo e que as pessoas que são contra a educação sexual, se
informem mais sobre o que realmente é ela e percebam o quão importante na vida
das pessoas ela é.